Termo de Adesão: Contrato de Associação ao Clube de Assinatura do Diário do Chá


DIÁRIO DO CHÁ LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o n. 24.876.827/0001-21, com sede na Padre Anchieta, n. 2.454, sala 304, Edifício West Center Comercial, bairro Bigorilho, Curitiba (PR), CEP 80.703-000, e a pessoa física ou jurídica identificada no cadastro do banco de dados eletrônico do site do DIÁRIO DO CHÁ, doravante denominado ASSOCIADO, celebram o presente contrato, mediante os itens e condições abaixo:

1. OBJETO

1.1. Pelo presente contrato, o ASSOCIADO adere ao clube de assinatura de chás do DIÁRIO DO CHÁ, podendo optar por alguma das modalidades e dentro de algum dos planos descritos no item 2.2 deste instrumento, cujo objeto final é a venda de uma Tea Box, contendo duas variedades de chás e o manual do Tea Lover, em favor do ASSOCIADO.

1.2. Os chás mensalmente disponibilizados ao ASSOCIADO serão de livre escolha e opção do DIÁRIO DO CHÁ, que fará sutil apresentação em seus meios de divulgação dos chás que serão enviados.

2. DADOS CADASTRAIS, PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO

2.1. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este contrato e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto ao DIÁRIO DO CHÁ, principalmente o endereço para envio da Tea Box, o e-mail e o contato telefônico.

2.2. O ASSOCIADO poderá optar entre dois tipos de planos distintos:

COMPRA ÚNICA: Compra avulsa, ou seja, sem recorrência.

ASSINATURA MENSAL: Compra recorrente, ou seja, o pagamento será feito mensalmente. 

2.3. Caso a cobrança seja feita por boleto bancário, o tempo de registro do boleto pode ser de até 30 minutos nos dias úteis, das 8h às 18h. Após esse horário, ele será compensado no dia útil a seguir. Aos finais de semana e feriados não ocorre registro de boleto, por isso, uma compensação será feita no próximo dia útil.

2.4. Caso a cobrança seja efetuada por cartão de crédito, o pagamento terá como referência à data da primeira compra. Por exemplo, se o assinante comprou pela primeira vez no dia 10, cobrança será efetuada  todo dia 10 de cada mês.

2.4.1. Caso a cobrança no cartão de crédito seja rejeitada por qualquer motivo ou ocorra algum erro referente ao valor debitado, poderão ser realizadas novas tentativas de cobranças nos dias seguintes.

3. REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DA TEA BOX

3.1. O DIÁRIO DO CHÁ só realizará o envio da Tea Box ao ASSOCIADO depois de confirmado o pagamento da respectiva cobrança via cartão de crédito ou boleto bancário.

3.2. O prazo de entrega varia de acordo com a região. Ao preencher o cadastro, será informado na plataforma ou no prazo estimado para o envio da Tea Box. 

4. DA SUSPENSÃO E DO CANCELAMENTO 

4.1. Em caso de impossibilidade de lançamento da cobrança da assinatura do plano por culpa do ASSOCIADO, o DIÁRIO DO CHÁ irá suspender automaticamente o envio da Tea Box, até que seja regularizada a pendência.

4.2. Nos termos do item acima, se a cobrança não for realizada por 3 meses seguidos, mesmo com a comunicação do problema pelo DIÁRIO DO CHÁ ao ASSOCIADO, via email, a assinatura poderá ser cancelada de ofício pelo DIÁRIO DO CHÁ.

4.3. No plano ASSINATURA MENSAL, o ASSOCIADO que optar pelo cancelamento  da sua assinatura de forma definitiva, deverá formalizar seu pedido por e-mail no endereço cancelamento@diariodocha.com.br no prazo máximo de 42 horas anteriores à sua data de cobrança mensal. 

5. LIMITAÇÕES DO CONTRATO

5.1. O ASSOCIADO tem ciência de que não poderá selecionar os produtos que compõem a(s) Tea Box(es).

5.2. O ASSOCIADO fica proibido de exercer qualquer prática comercial com os produtos das Tea Box(es), e com este(s) de forma geral, sendo que a desobediência a este item ensejará suspensão e/ou rescisão imediata do contrato e a consequente paralisação na entrega das Tea Box(es) por parte do DIÁRIO DO CHÁ, bem como estará sujeita a eventual reparação por perdas e danos.

6 VIGÊNCIA E RESCISÃO IMOTIVADA

6.1. Este contrato é celebrado por PRAZO INDETERMINADO, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do cartão de crédito do ASSOCIADO no site do DIÁRIO DO CHÁ, ou, no caso de optante por boleto bancário, no momento em que efetuado o pagamento antecipado.

6.2. As partes poderão, a qualquer tempo, rescindir motivada e unilateralmente o presente instrumento, bastando, para tanto, comunicação prévia à outra parte, por e-mail.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS


7.1. O DIÁRIO DO CHÁ reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer itens ou condições deste “Contrato de Associação ao Clube de Assinatura do Diário do Chá”, comunicando ao ASSOCIADO, previamente, por e-mail e mediante publicação em suas redes sociais, com antecedência mínima de 10 dias.

7.2. O ASSOCIADO fica desde logo ciente de que a DIÁRIO DO CHÁ não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.

7.2.1. O disposto acima não exclui o direito do ASSOCIADO ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com a DIÁRIO DO CHÁ, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.

7.3. Qualquer espécie de campanha promocional e seus regulamentos, tais como cupons de desconto e preços promocionais de planos, ou programas de benefícios adicionais oferecidos aos ASSOCIADOS, serão divulgados separadamente e terão vigência de acordo com as regras neles estipuladas.

7.4. O DIÁRIO DO CHÁ compromete-se a manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo site (https://www.diariodocha.com.br/) e e-mail (contato@diariodocha.com.br), possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente contrato.

7.5. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste contrato, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.

7.6. As partes elegem o foro da cidade de Curitiba/PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este termo, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

de cobrança do cartão de crédito do ASSOCIADO no site do DIÁRIO DO CHÁ, ou, no caso de optante por boleto bancário, no momento em que efetuado o pagamento antecipado.

6.2. As partes poderão, a qualquer tempo, rescindir motivada e unilateralmente o presente instrumento, bastando, para tanto, comunicação prévia à outra parte, por e-mail.